segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Definição de Empregador e Empregado

A própria CLT, em seus artigos 2º e 3º, define o que vem a ser empregador e empregado, sendo empregador a empresa individual ou coletiva que ao assumir riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação de serviços.

São também empregadores, para efeito da relação de empregado, os profissionais liberais, instituições beneficentes e sem fins lucrativos, associações e entidades representativas de classes que admitem trabalhadores em seus quadros como empregado.

Enquanto empregado é toda pessoa física que, sob a dependência do empregador, presta serviços de natureza não eventual.

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